segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Audiencias públicas sobre projeto de mineração acontece na Bahia.


Companheiros,
enviamos-lhes primeiras notícias produzidas pela equipe técnica da Comissão Pastoral da Terra do Sul e Sudoeste da Bahia, descrevendo as audiências públicas realizadas pelo Instituto de Meio Ambiente da Bahia nas cidades de Brumado, Caetité, Malhada e Pindaí, para avaliar os relatorios de impacto ambiental - RIMAs da Bahia Mineração. Este projeto de mineração é o coração que move a ferrovia oeste leste e o porto sul. Sem a Bamin, não há sentido de se fazer o porto sul, nem a ferrovia.
Os resultados dessas audiências publicas coroam uma visão da sociedade civil sobre o Complexo Porto Sul - a visão de que este projeto não é viável, pelos inumeros problemas que causa, desde a mina até o seu escoamento pelo Sul da Bahia. As atas destas audiências irão confirmar o texto da CPT abaixo, pois registram todos os pronunciamentos realizados nestas audiencias, inclusive as que fizemos em Caetité, e Malhada.
É obvio que a luta é ardua e ainda não foi concluida. Mas, cada batalha que travamos nos anima a ganhar esta guerra. Os estudos sobre logistica que estamos realizando com pesquisadores da USP podem ser mais um passo na análise técnica criteriosa que precisamos fazer de modo a contestar e evitar os equivocos deste projeto.
Um forte abraço a todos,
Rede Sul da Bahia Justa e Sustentável
********************
O POVO DIZ NÃO AO PROJETO PEDRA DE FERRO
Comissão Pastoral da Terra - CPT do Sul e Sudoeste Baiano

Entre os dias 28 a 31 de Julho o povo da região que vai desde Malhada do São Francisco até Ilhéus esteve mobilizado, participando das audiências públicas promovidas pelo Instituto do Meio Ambiente- IMA para discussão do processo de licenciamento de localização do Complexo Minerário da BAMIN- Bahia Mineração LTDA. As audiências foram realizadas em ordem de data, do dia 28 a 31 de Julho, em Guanambi, Caetité, Malhada e no distrito de Guirapá, Pindaí.

A Bahia Mineração LTDA- BAMIN forjou uma imagem de empresa responsável e preocupada com a questão sócio-ambiental, porém por vezes deixou a mostra a sua verdadeira face quando na apresentação do empreendimento escamoteou os impactos negativos, e super dimensionou os “ditos” benefícios do negócio. As empresas SETE Soluções e Tecnologia Ambiental, e F&H Engenharia Ambiental, contratadas pela BAMIN para a elaboração dos EIA/RIMA(Adutora e Mina Pedra de Ferro), ao invés de apresentar os estudos com lisura e imparcialidade, foram, na verdade, garotos propaganda, fazendo o lobby da BAMIN, principalmente a SETE que, em nenhum momento apresentou de forma clara os impactos irreversíveis como perda de flora e supressão de comunidades tradicionais.
Foram recorrentes as intervenções acerca do rebaixamento em 300 metros do lençol freático. Nesse aspecto a BAMIN diminui a importância/magnitude do impacto, desconsiderando que em longo prazo esta ação poderá transformar a região em um deserto incurável, perdendo a possibilidade até mesmo de recorrer a poços por conta da falência dos aqüíferos. Ressalta-se que o rebaixamento não deve ser pensado isoladamente. Existem outros fatores que devem ser levados em consideração; a diminuição dos índices pluviométricos, o aquecimento global e o fato de o local solicitado para a mina está na principal área de recarga desses aqüíferos.

Vale dizer que quando questionada sobre a compra de terras e o decorrente desaparecimento das comunidades negras Antas Velhas e Palmito, a BAMIN, ironicamente, falou da “compra” como um negócio meramente legal e financeiro das partes, desconsiderando toda a riqueza imaterial, como saber popular, cultura/território, relações centenária de produção, e o fato daquela região ser, como diz o Sr. Joel, antigo morador da comunidade de Antas Velhas, um verdadeiro berçário de olhos d´água.

O poder público esteve presente nas audiências em todas as suas esferas (municipal, estadual e federal), o posicionamento do IMA demonstrou, por vezes, parcialidade confundindo-se com a própria BAMIN. Existe uma dúvida sobre qual dimensão que o IMA dará as inquietações e protestos presentes nas falas do povo nas audiências, que será base para a concessão ou não da licença de localização, avaliada pelo CEPRAM. Os poderes públicos municipais- Legislativo e Executivo, infelizmente e contrariando as falas da população, intervieram praticamente colocando a venda as suas cidades, utilizando como moeda de troca propostas que não passam de medidas compensatórias, fazendo o jogo da BAMIN, que ao invés de trazerem benefícios para o povo são, na verdade, projetos eleitoreiros. A CODEVASF, desconsiderando a lei de água, 9433- que fala do uso prioritário da água, sabendo que esta lei deve ser vista como política pública, pois a água é um bem público, e não medida compensatória, ou moeda de troca, se prostra diante da BAMIN, fazendo o mesmo jogo de interesse, com falas em defesa da empresa.

Nas quatro audiências, o povo disse NÃO ao projeto da mineradora. Houve momentos de grande comoção, como na fala do Sr. Daniel, da comunidade de Lajes do Sapato no município de Guanambi, quando pediu aos “senhores” da BAMIN um pouco de humanidade, que os senhores sejam um pouco humanos, eu sei que esse projeto vai ser implantado passando por cima de todo mundo. Em Caetité o Sr José Fernandes, da comunidade João Barrocas, atentou para o problema da falta de água e da perda da possibilidade de utilização de terras comuns, nos campos dos gerais que foram cercadas pela BAMIN. Em Malhada, o quilombola Osmar, do quilombo Pau D´arco e Parateca, destacou a importância do Rio São Francisco para a as comunidades ribeirinhas e afirmou que estão dispostos a lutar de qualquer forma para defender o Velho Chico. No povoado de Guirapá, no município de Pindái, diretamente afetado pelos rejeitos e estéril do empreendimento, onde a audiência publica só ocorreu devido a uma solicitação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, uma vez que não havia sido contemplado pelo calendário das audiências públicas, a participação popular superou a casa dos dois mil participantes, segundo cálculo da Policia Civil, mais uma vez o povo, de forma espontânea reafirmou o NÃO já dito nas três audiências anteriores. Com destaque, nesta ultima audiência, a expressão de indignação do povo foi tão grande que diferentemente do que ocorreu nos outros municípios onde o políticos locais se renderam à BAMIN, o prefeito e os vereadores foram obrigados a se calar. A presença da Promotora pública Luciana Khoury deu maior segurança à população e esclareceu quanto ao verdadeiro caráter da audiência, que até então o IMA afirmava que seria um momento apenas de tirar dúvidas. Drª Luciana afirmou que as audiências não seriam definitivas, ressaltando que o NÃO dito pela população teria que ser considerado.

A força da participação popular, a forma natural de manifestação do povo que, embora não tendo o conhecimento técnico dos assessores da BAMIN, expressaram através de poesias, de musicas e enchendo a mesa da audiência com os produtos da terra como verduras, alho, abobora, cachaça e outros, o verdadeiro potencial produtivo da região e afirmando que o minério não trará benefícios para o povo, ao contrário, irá concentrar ainda mais a riqueza às custas da usurpação dos recursos naturais gerando fome e miséria.

Diacisio Hundira e João pela CPT Sul/Sudoeste